Samsung consegue indenização milionária do Palmeiras por quebra de contrato
O Palmeiras foi condenado a pagar uma multa de cerca R$ 70 milhões por quebrar um contrato com a Samsung, em 2010 — sua então patrocinadora. A ação já tramita na justiça há quase 14 anos. Tanto na primeira, quanto na segunda instância, a sentença foi a mesma para o clube paulista.
A sul-coreana foi à justiça após o presidente Luiz Gonzaga Belluzzo romper o contrato que estabelecia o pagamento de R$ 15 milhões anuais entre 2009 e 2011. Unilateralmente, o clube optou por um acordo com a montadora italiana Fiat, que ofereceu R$ 26 milhões anualmente ao gigante alviverde.
A troca de patrocinadores, mesmo durante a vigência de contratos, não é algo incomum no futebol — e aconteceu recentemente com outros dois grandes paulistas, Corinthians e São Paulo. Porém, o ideal é que haja acordo entre as partes para evitar imbróglios judiciais.
Multa milionária
A justiça obrigou o Palmeiras na primeira condenação a pagar à Samsung R$ 3,5 milhões pela rescisão unilateral e mais R$ 9 milhões por quebra de confidencialidade. Inclui ainda R$ 4,75 milhões por danos materiais indiretos, ao que foi revogado após a apelação na segunda instância.
No entanto, os R$ 12,5 milhões corrigidos e com acréscimo de juros elevam o valor devido para R$ 71 milhões. A atual presidente Leila Pereira citou o caso há alguns meses, mas, na ocasião, não soube precisar os valores. A mandatária, no entanto, admitiu que a dívida já tinha ultrapassado a casa dos R$ 50 milhões.
À Gazeta Esportiva, Belluzzo assumiu a responsabilidade pelo caso. Porém, acusou a Samsung de ser inflexível nas negociações e, por este motivo, não foi possível chegar a um acordo.
Até o momento, a atual gestão do Palmeiras afirmou apenas que irá se manifestar nos autos, enquanto a Samsung afirmou ao Giz Brasil que não pretende comentar publicamente a decisão judicial neste momento. O clube da capital paulista deve recorrer às instâncias superiores no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Superior Tribunal Federal). Isso pode deixar a definição deste caso ainda mais longe de acontecer.
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